Nesta quarta-feira (08/04), os servidores da Defensoria Pública participaram de uma reunião no auditório da sede da Instituição, com o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso e o Deputado Miriquinho Batista, Secretário da Assembléia Legislativa e responsável pela Implantação do Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa.
O objetivo da reunião foi apresentar uma exposição sobre a Metodologia para Elaboração do Plano de Cargos e Salários de Servidores, de modo a reestruturar a Lei Complementar nº 054/06 da Defensoria Pública.
De acordo com o Defensor Geral, a Defensoria é um Órgão permanente e em crescente expansão e, por isso, é importante que o Plano de Cargos e Salários da Instituição seja bem definido para que, até abril do próximo ano, esta Lei já esteja elaborada e aprovada na Assembléia Legislativa do Estado. “Na elaboração deste Plano, não adianta apenas buscar o aumento de salários, mas também melhorias nas condições de trabalho. Estamos assim, analisando formas de estimular e melhorar a vida do servidor público da Defensoria”, enfatiza o Defensor Geral.
Na explicação do Deputado Miriquinho Batista “é necessário planejar uma gestão de servidores, ou seja, construir uma política de valorização do serviço público e o primeiro passo para isto é discutir as políticas públicas da Instituição”. “Este é um bom momento para debater não apenas campanhas salariais, mas o plano de cargos e salários dos servidores da Defensoria”, destaca o Deputado Miriquinho.
Miriquinho comentou que para elaborar o Plano de Cargos e Salários de um órgão pode-se contratar um serviço de uma empresa e estipular o que de fato ela deverá elaborar, ou, por outro lado, formar uma comissão na instituição para debater e construir o próprio Plano, que é o que está sendo feito na Defensoria.
Segundo o Deputado, todo Projeto deve ter uma base fundamentada para que ele possa ser trabalhado com mais facilidade e seja mais valorizado no momento da sua explanação. “Deve-se estipular a metodologia de trabalho que implica, primeiramente, em ouvir a opinião e os anseios de todos os servidores da Instituição. Logo então, inicia-se o planejamento das atividades, priorizando o fim das distorções, que é o caso dos servidores que exercem funções incompatíveis com a sua formação profissional e, com a nova reestruturação, passam a ser melhor aproveitados no ambiente de trabalho. Depois são definidas as primeiras ações a serem desenvolvidas, traçando-se o perfil de cada servidor público da Defensoria. Neste aspecto, é importante levar em conta as suas condições sócio-econômicas, como habitação própria, transporte, plano de saúde, etc.”, enfatiza ele. “Trabalhar com os ganhos adicionais pode melhorar a qualidade de vida do servidor e deixá-lo mais motivado no Órgão, como é o caso de facilitar os custos com a pós-graduação, mestrado e doutorado”, assegura o Deputado.
Outra questão sugerida é traçar o caminho a ser seguido pelo servidor público, para que ele possa ter uma visualização prévia de seu futuro no Órgão. “Se dentro da Defensoria estão extinguindo determinadas funções, o servidor deve ser informado com antecedência desta mudança e, posteriormente, ser aproveitado em outras atividades compatíveis. Isto é importante até para que o servidor se sinta satisfeito e estimulado na Instituição”, lembra o Deputado Miriquinho.
Miriquinho também destacou que no Plano vão ser criados novos cargos compatíveis com a qualificação do servidor e conforme a necessidade da Defensoria. “Não queremos construir políticas de favoritismo, nem de inconstitucionalidade, mas buscar formas de valorização do trabalho do servidor público, o que irá garantir a melhoria do próprio serviço público da Defensoria”. Ao final da reunião, a Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria, Ana Jatene agradeceu o apoio e o incentivo do Defensor Geral e do Deputado Miriquinho, e afirmou que estas reuniões são muito válidas para direcionar o trabalho que está sendo feito pela Comissão que está trabalhando na reestruturação da Lei.
