Com a meta de construir um milhão de moradias, o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", lançado no dia 25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê parcerias com estados e municípios para atender famílias com renda de até três salários mínimos mensais. As normativas que regularão estas parcerias serão divulgadas no dia 13 de abril. Na avaliação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o plano "é uma importante iniciativa para combater a crise econômica que preocupa o país". Para baratear o custo das unidades e garantir a efetividade do programa, estados e municípios poderão contribuir com subsídios financeiros, doação de terrenos, obras de infraestrutura, incentivos fiscais e agilização das aprovações de projeto.
O plano prevê parcelas mensais a partir de R$ 50 para a compra da casa própria. Para não coincidir com o custo do aluguel, as prestações só começam a ser cobradas após a entrega das chaves do imóvel. O subsídio deve somar R$ 16 bilhões e beneficiar 400 mil famílias.
A dinâmica do plano funciona da seguinte forma: as construtoras elaborarão os projetos dos novos empreendimentos e os apresentarão à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e contratação de obras.A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês da Silva Magalhães, destaca a importância dos estados e municípios neste processo. "Com a parceria dos estados e municípios, as construtoras terão maior possibilidade de ver os seus projetos aprovados pela Caixa", afirma.
A distribuição do programa "Minha Casa, Minha Vida" será feita de acordo com o déficit habitacional. Conforme a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90,9% da população com renda de até três salários mínimos está sem lugar para morar. O levantamento aponta a distribuição regional do déficit: o Sudeste detém 36,4%, seguido por Nordeste (34,3%), Sul (12%), Norte (10,3%) e Centro-Oeste (7%). Juntas, as regiões metropolitanas concentram 28,5% da falta de moradias, daí o foco em municípios com população maior que 100 mil habitantes.
Apesar do grande guarda-chuva do “Minha Casa, Minha Vida”, o governo federal manterá em funcionamento os demais programas habitacionais, que, operacionalizados pelo Ministério das Cidades, atende também os municípios menores. "O objetivo deste programa é gerar emprego e renda na construção civil, estimulando a cadeia produtiva de um setor que não depende da importação de insumos. O programa é importante por ser anticíclico e por atacar o déficit habitacional", afirmou o ministro Márcio Fortes.
