Ações integradas vão agilizar investimentos no Marajó

O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Marajó foi integrado às ações do programa Territórios da Cidadania, do governo federal. A integração visa agilizar os investimentos públicos e melhorar a qualidade de vida da população da região.
A decisão foi tomada na reunião do Comitê Gestor do Plano, na quarta-feira (1º), no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), entre representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios de Minas e Energia e de Integração Nacional, secretários de Estado, prefeitos, vereadores, técnicos, representantes da empresa Rede Celpa, da Igreja, sindicatos e outros segmentos sociais.

Nesta quinta-feira (2), no encontro do Programa Territórios da Cidadania, no auditório da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), a proposta foi detalhada.



Durante a reunião no CIG, os secretários de Estado e os representantes do governo federal fizeram um balanço das ações públicas que já estão sendo desenvolvidas no Arquipélago do Marajó, que engloba 16 municípios em 104.140 km2, e uma população de 435.182 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2007. São ações de saúde, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, energia, regularização fundiária e fornecimento de água potável.



O secretário de Integração Regional, André Farias, ressaltou que a orientação da governadora Ana Júlia Carepa é recuperar a dívida histórica que o Estado tem com o Marajó. “Com a integração das ações do Plano do Marajó e do Territórios da Cidadania vamos ter mais celeridade nas ações e investimentos, ajustando os procedimentos com a gestão unificada, pois são 21 órgãos do governo do Estado participando”, disse ele.



André Farias destacou que a participação dos municípios é fundamental no processo, pois um Estado como o Pará, de dimensões continentais, tem que trabalhar com o pacto federativo. Todos os investimentos dos dois programas são dos governos estadual e federal, mas os municípios serão chamados para colaborar nas obras estruturais.



O assessor da Casa Civil da Presidência da República, Yohaness Eck, disse que a unificação dos dois programas vai potencializar as ações, que têm os mesmos princípios, fundamentos e alicerces para melhorar a qualidade de vida da população do Marajó, onde há um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.



Linhão – O vice-presidente de operações da Celpa, José Alberto Cunha, informou que o valor da obra do linhão, na primeira etapa que vai de Tucuruí a Cametá, e de Cametá a Portel e Breves, é de R$ 161,9 milhões - financiamento aprovado pela Eletrobras. O prazo para conclusão das obras é outubro de 2010.



Segundo José Alberto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já emitiu o Termo de Referência Ambiental, e as demais licenças estão sendo liberadas. A primeira etapa prevê 300 km de linha. Na segunda etapa, todos os municípios do Marajó serão contemplados pelo linhão. “Será um dos maiores investimentos em uma única região com essa figuração”, explicou o representante da Celpa.



O gerente regional do Patrimônio da União no Pará, Newton Miranda, informou que na área de regularização fundiária também houve um avanço significativo. Já são quase 20 mil títulos entregues na região, ajudando a solucionar um dos maiores problemas que a população local enfrentava - a falta de regularização fundiária.



Malária - Uma das graves questões enfrentadas no Marajó na área de saúde, a alta incidência de malária, também foi abordada na reunião. A representante do Ministério da Saúde, Ana Paula Riker, do Programa Nacional de Combate à Malária, disse que o índice da doença vem diminuindo desde 2003 em todo o Estado, apesar de picos sazonais em algumas épocas do ano.
Ela lembrou que o município de Anajás, que apresenta o maior índice da doença em todo o Pará, vem recebendo investimentos do governo federal tanto em recursos humanos quanto em equipamentos.



De acordo com Ana Paula, “um dos motivos do aumento da doença em Anajás era a desorganização da gestão pública municipal, pois não havia controle, nem armazenamento de medicamentos. O município também não fazia os pedidos de medicamentos da forma correta, o que provocava a falta do produto em algumas situações”.



Segundo ela, também contribuem para o aumento dos casos de malária em Anajás a falta de gerenciamento das ações, atraso de informações sobre os pacientes, deficiência na análise epidemiológica dos dados, baixa qualificação de alguns profissionais, principalmente na zona rural, falta de manutenção de lanchas e baixa produção dos agentes comunitários de saúde.
Ana Paula Riker informou que foram destinados ao município sete lanchas e sete botes de alumínio com motores de popa, além de 56 botes de madeira e 22 bicicletas para os agentes de saúde atenderem a população, além da contratação de dois microscopistas e aquisição e distribuição de medicamentos.



Água para Todos - Uma grande deficiência apontada na região, a falta de água potável, já está sendo resolvida com o programa Água para Todos, do governo do Estado. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Regional, Suely Oliveira, o programa vai investir até 2010, em todo o Estado, R$ 969 milhões, completando 200 mil novas ligações, que beneficiarão todos os 16 municípios do Marajó.



Na área de inclusão social e cidadania, o Programa Bolsa Trabalho já entregou cerca de 1.400 bolsas para jovens entre 18 e 29 anos.



Na área de assistência social foi inaugurado o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) na cidade de Breves, para atender a região, sobretudo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) elaborou o plano estadual de enfrentamento à violência sexual.



Na área de transporte, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) está instalando uma linha de transporte, feita por lancha, que levará passageiros de Belém até o porto de Camará, em Salvaterra, dinamizando o turismo na região. A lancha começará a operar na segunda quinzena de abril.
Agência Pará