Educação e Cultura

O Mandato do Dep. Miriquinho esteve presente em importantes espaços para a construção de um novo modelo de educação, a exemplo dos encontros e reuniões com URES e das Conferências Estaduais de Educação. Também houve a intervenção de inúmeras vezes junto a SEDUC para construção de escolas de ensino fundamental e médio, assim como para implantação de ensino médio em localidades desprovidas deste nível escolar.

Para Abaetetuba, creiou-se uma emenda parlamentar no valor de R$ 220.000,00 para construção de uma escola no Rio Guajarazinho, e, por intervenção junto ao Governo houve a construção de 3 novas escolas em 2008.

Para Portel, o Dep. Miriquinho Batista articulou a implantação do Programa Escola de Portas Abertas na Escola Estadual “Nicias Ribeiro”.
No âmbito da política cultural, vale a pena ressaltar o grande investimento na realização do Miritifest, em Abaetetuba, que tem como um dos maiores patrocinadores a Assembléia Legislativa.

Além disso, a elaboração do Projeto de Lei 204/08, que declara o Miritifest como Patrimônio Cultural do Pará.

Igualmente importante, é a transformação da Associação Carnavalesca “Coração Jurunense” em Entidade de Utilidade Pública Estadual (Lei Nº. 7.065 de 4 de dezembro de 2007).